Priscila Loch
Jaguaruna
O edital que prevê a contratação de uma empresa que administrará o Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, está pronto para ser relançado. Na verdade, a licitação nunca ‘saiu de cena’, apenas foi suspensa, no dia 6 de dezembro do ano passado, para que pudessem ser feitas as adequações indicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Porém, ainda não se pode dar prazos para a entrega e abertura das propostas. Isso porque o TCE está de recesso e o governo do estado quer que o documento seja analisado pelo órgão antes de ser colocado na praça novamente. Tudo para evitar novas contestações.
“Atendemos todas as sugestões, mas ficamos na condicionante de falar com o tribunal. O relator (Gilberto Sicca) está de férias até o dia 15 de fevereiro, mas não dá para esperar. Por isso, estamos tentando agendar uma reunião, para que ele olhe o edital antes”, revela o secretário de infraestrutura do estado, Valdir Cobalchini.
Entre os pontos em que houve questionamentos e discordâncias, estão as contratações de fornecedores. Na visão do TCE, esta função precisa ser do estado, o que não era previsto no modelo de administração escolhido, assim como taxas de embarque, desembarque e permanência de aviões deveriam ser recolhidas pelo governo. “O tribunal pede que o estado tenha gerência sobre o aeroporto, com um titular no comando. E é o que vamos fazer”, confirma Cobalchini.
Três etapas foram concluídas
O Aeroporto Regional Sul começou ser construído em junho de 2002. O investimento total foi de R$ 60 milhões. Em termos de obras, está tudo pronto para funcionar, com exceção da mobília.
A pista, primeira etapa da obra, concluída em 2006, tem 2,5 mil metros de extensão e 30 metros de largura. E já se projeta o alargamento, de 30 para 45 metros, necessário para receber aviões como Airbus 320 e Boeing 767. Isso será possível porque o empreendimento está entre os 13 aeroportos regionais de Santa Catarina que receberão recursos do governo federal para melhorias em infraestrutura.
A segunda etapa foi a construção do terminal de passageiros, iniciada em fevereiro de 2009 e inaugurada em dezembro de 2010. O terminal de cargas foi suprimido do projeto, mas ainda está nos planos, foi escolhido como a segunda prioridade para investimento dos recursos federais.
E a terceira parte da obra foi a abertura e pavimentação asfáltica do acesso via Sangão, a partir da BR-101, também já concluída.
Ainda falta lançar uma outra licitação, para aquisição de móveis para o terminal de passageiros, sala de embarque e outros espaço. E ainda a expedição da licença ambiental de operação, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Todas as licenças de instalação já foram emitidas.
